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A Gaby Modas respeita os direitos dos consumidores e segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da legislação aplicável ao comércio eletrônico. Confira abaixo as condições para solicitar trocas e devoluções de compras realizadas em nosso site.

1. Direito de arrependimento — Art. 49 do CDC

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo.

- O consumidor deverá comunicar sua decisão à nossa equipe dentro do prazo legal.
- O produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pela nossa equipe.
- As etiquetas e a embalagem original devem ser preservadas sempre que possível. A ausência da embalagem original, por si só, não impede o exercício desse direito.
- A devolução será realizada sem custos para o consumidor.
- O reembolso será integral, incluindo os valores pagos pelo produto e pelo frete original.
- O reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra, observada a legislação aplicável.

2. Trocas por defeito ou erro no pedido

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou seja enviado em desacordo com o pedido, o consumidor poderá entrar em contato com a Gaby Modas para solicitar atendimento, conforme os artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.

- O consumidor deverá informar o problema identificado e, se possível, encaminhar fotos ou vídeos para facilitar a análise.
- Nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a devolução ou o envio do produto.
- Os custos de envio relacionados a problemas de responsabilidade da loja não serão transferidos ao consumidor.
- Nos casos de defeito, será respeitado o prazo legal para solução. Se o problema não for resolvido no prazo previsto em lei, o consumidor poderá exercer as alternativas legalmente asseguradas, conforme o caso.

Para produtos de vestuário, classificados como produtos não duráveis, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias. 

Essas condições não restringem o direito de arrependimento dentro do prazo legal nem os direitos do consumidor em casos de defeito ou vício do produto.

3. Como solicitar uma troca ou devolução

Para iniciar o atendimento, entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp e informe:
- Número do pedido;
- Nome completo;
- CPF, se necessário para localizar o pedido;
- Motivo da solicitação;
- Fotos ou vídeos do produto, quando pertinentes à análise de defeito ou divergência no pedido.

Nossa equipe retornará em até 2 (dois) dias úteis com as orientações iniciais para o atendimento. Esse prazo corresponde ao nosso prazo de resposta e não altera os prazos legais aplicáveis ao caso.

4. Reembolso

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a legislação aplicável e a modalidade de pagamento utilizada.

- Compras pagas com cartão: o estorno será solicitado à administradora ou instituição financeira responsável. O prazo para aparecer na fatura poderá depender dos procedimentos dessa instituição.
- Pagamentos realizados por outros meios: nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para a restituição dos valores.
- Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, o reembolso será integral, incluindo o frete original, sem cobrança de custos de devolução ao consumidor.

5. Compromisso com o consumidor

A Gaby Modas preza pela transparência, pelo respeito e pela satisfação de seus clientes. Todas as solicitações serão analisadas de acordo com as condições da compra, a natureza do problema e os direitos previstos na legislação brasileira.

Gaby Modas — Moda praia com qualidade, carinho e respeito aos seus direitos.